TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Câmara aprova processo virtual

Município deve garantir atendimento em creche

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

TJ manda liberar rodovias

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Prerrogativa do Presidente da República em extradição